Projeto de Lei

Senador defende criação da Universidade Federal Indígena do Brasil

Mecias apresentou projeto de lei e fez a indicação ao Ministério da Educação sobre a universidade

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Para o senador, a criação da universidade também abre a oportunidade para o recebimento de recursos internacionais Foto: Geolando Gomes

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA) defende a criação de uma universidade federal para indígenas. O parlamentar fez a indicação ao Ministério da Educação, assim como protocolou um projeto de lei, com esse intuito.

Na sugestão ao MEC, o parlamentar ressalta que a Universidade Federal Indígena do Brasil, poderia ser construída no município de Pacaraima, em Roraima.

 “O estado é a unidade da federação que possui a maior população indígena do país em proporcionalidade”

No PL apresentado no Senado Federal, Mecias destaca que não se trata de uma universidade exclusiva para essa etnia, mas sim, de um local acadêmico que respeite tal cultura. 

 “Qualquer cidadão, de qualquer parte do Brasil, poderá concorrer a vaga de professor ou de aluno, desde que aceite os princípios em que se baseia o funcionamento da universidade, notadamente o respeito à cultura das comunidades indígenas”.

O foco da proposta é desenvolver estratégias de atuação econômica sustentável, e a sistematização de um conjunto de saberes que informem acerca da história e da realidade dos povos originários do território nacional.

“Nossa intenção, a partir da criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, é que se estabeleçam condições para que indígenas e não indígenas desenvolvam, com respeito às culturas e com a oitiva das comunidades envolvidas, diversas práticas de ensino e pesquisa”.

O líder do Republicanos no Senado explica que a indicação e o projeto de lei são resultado de importante estudo técnico. 

“Agradeço ao responsável por me apresentar esse estudo, o amigo Tuxaua Amazonas, da Comunidade Nova Vida 2, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Polo Flechal, no município do Uiramutã”.

Para o senador, a criação da universidade também abre a oportunidade para o recebimento de recursos internacionais, provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais. 

“A causa indígena certamente vai atrair a consideração desses atores. Acredito que a preservação da cultura indígena é importante para a história do nosso país”.