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Projeto cria identidade que dá prioridade a pessoa com deficiência

Identidade conterá informações adicionais à Identificação Civil Nacional

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Linhalis ressalta que os cuidadores, muitas vezes, dedicam grande parte de suas vidas aos cuidados de pessoas com deficiência. 

O deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) é o autor de um projeto de lei que tem o objetivo de facilitar a identificação de pessoas com deficiência  e garantir a prioridade do atendimento para esses indivíduos e seus respectivos cuidadores,  em todo o território nacional. 

Pela proposta, as pessoas com deficiência teriam uma identidade contendo informações adicionais à Identificação Civil Nacional (ICN), como o tipo de deficiência do titular e a indicação de contatos pessoais. 

O parlamentar ressalta que “o objetivo é garantir a prioridade de atendimento em qualquer tipo de serviço.”

Para a comprovação da deficiência, será necessária a apresentação de laudo médico, garantindo a legitimidade do processo. 

Os cuidadores de pessoas com deficiência, também receberiam um cartão de identificação, para também ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados. 

A condição de cuidador poderá ser comprovada por meio de declaração escrita da pessoa com deficiência ou seu responsável legal, ou pela apresentação da Carteira de Trabalho assinada.

De acordo com o projeto, os Estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação de tais documentos.

Linhalis ressalta que os cuidadores, muitas vezes, dedicam grande parte de suas vidas aos cuidados de pessoas com deficiência. 

“Portanto, eles também são vulneráveis e merecem atendimento prioritário, uma vez que o tempo gasto em filas e espera reflete diretamente na qualidade do cuidado prestado diariamente”.

O projeto de lei encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

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