Ibaneis afasta servidores presos e põe Osney Okumoto de volta na Saúde

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu afastar do cargo o secretário de Saúdo, Francisco Araújo, e demais assistentes presos na manhã de hoje (25) em razão de supostas irregularidades na aquisição de testes para a detecção do novo coronavírus.

O ex-secretário de Saúde Osney Okumoto, atual presidente da Fundação Hemocentro, foi designado para reassumir o comando da pasta.

Ibaneis considerou as prisões desnecessárias, até porque os servidores sempre estiveram à disposição para prestar esclarecimentos, “mantendo abertos todos os processos em curso” na secretaria de Saúde, “inclusive com acompanhamento online do Ministério Público, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando a inexistência dos crimes de que estão sendo indevidamente acusados”

O secretário estava em seu casa quando foi detido e levado ao Ministério Público do DF (MPDFT). Ele seguirá preso preventivamente pela Operação Falso Negativo, que investiga o superfaturamento de R$30 milhões, em ações de compra de R$73 milhões em testes pelo Governo do Distrito Federal.

Anvisa aprovou os testes

Os testes de covid-19 somente podem ser adquiridos pelos gestores públicos depois de liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar disso, a Anvisa não aparece na operação Falso Negatvo.

A operação conduzida pelo MPDFT está agora na segunda fase de investigações. No total, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, além de sete mandados de prisões temporárias e preventivas.

Além do secretário, foram presos mais seis pessoas envolvidas: Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde; Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral; Jorge Antonio Chamon Junior, diretor do Laboratório Central de Saúde Pública; Ricardo Tavares Mendes,  ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; e Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde.

O afastamento temporário dos integrantes da cúpula da Saúde foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT dividem a operação investigativa, que atua em outros oito estados, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A nota do governador

O governador Ibaneis Rocha divulgou nota de lamento sobre a prisão de Araújo e dos demais cinco suspeitos pelo envolvimento em fraude.

Confira a íntegra da nota oficial

“O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no momento em que declara sua irrestrita confiança no poder Judiciário local, vem a público lamentar a desnecessária operação ocorrida nesta manhã e que culminou na prisão preventiva da cúpula da Secretaria de Saúde.

O Secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, e toda sua equipe sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos, mantendo abertos todos os processos em curso na SES, inclusive com acompanhamento on-line do Ministério Público, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando a inexistência dos crimes a que estão sendo indevidamente acusados. 

Neste momento não resta outra atitude de minha parte a não ser afastar preventivamente os acusados, com o único intuito de não paralisar os importantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal pela Secretaria de Saúde, em especial neste momento de pandemia.

Aguardo rápida apuração e o esclarecimento dos fatos para que pessoas inocentes não tenham seus nomes indelevelmente manchados.”