Aneel abre processo que pode cassar concessão da Enel São Paulo

A diretoria da Aneel decidiu nesta terça-feira (7) abrir um processo que pode resultar na caducidade da concessão da Enel São Paulo, após uma série de falhas consideradas recorrentes na prestação do serviço.

Todos os diretores acompanharam o voto do relator, Gentil Nogueira, que apontou haver elementos suficientes para iniciar o processo. Segundo ele, o histórico da concessionária inclui interrupções prolongadas, demora no atendimento emergencial e falhas no planejamento diante de eventos climáticos extremos.

Entre os episódios citados está o apagão de dezembro, que atingiu cerca de 4,2 milhões de consumidores. O diretor também destacou que a empresa já acumula mais de R$ 320 milhões em penalidades, sem que os problemas tenham sido resolvidos definitivamente.

No voto, Nogueira afirmou que eventos climáticos não isentam a concessionária de responsabilidade, já que cabe à empresa garantir capacidade de resposta adequada para restabelecer o fornecimento em prazo razoável.

Apesar do avanço do processo, a decisão não representa ainda a perda imediata da concessão. A Enel São Paulo terá 30 dias para apresentar defesa. Após essa etapa, o caso será reavaliado pela relatora, Agnes Maria da Costa, antes de eventual envio ao Ministério de Minas e Energia, que dará a palavra final.

A abertura do processo ocorre após anos de críticas ao serviço prestado pela distribuidora, especialmente diante de sucessivos apagões que afetaram milhões de consumidores em São Paulo. A medida é considerada uma das mais duras previstas no setor elétrico e indica o agravamento da situação da concessionária.

Em nota, a empresa contestou a interpretação da decisão e afirmou que não houve recomendação formal de caducidade, mas apenas a instauração de um procedimento de avaliação. A companhia disse ainda que confia em seus fundamentos técnicos e legais e que irá se defender ao longo do processo.