Sanderson aciona PGR contra Lula por ‘propaganda eleitoral antecipada’
Fala de Lula sobre votos para Simone Tebet e Marina Silva motivou representação apresentada pelo deputado gaúcho
O deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Sanderson (PL), protocolou pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Lula (PT), por possível prática de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e uso indevido de evento oficial para fins eleitorais.
A iniciativa do parlamentar se baseia em declarações atribuídas ao presidente durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, voltada ao anúncio de programa governamental de crédito para motoristas de aplicativo e taxistas.
Conforme a representação, o evento foi realizado com recursos públicos, transmissão institucional e ampla divulgação oficial, o que, na avaliação do deputado, reforça a necessidade de apuração rigorosa sobre eventual desvio de finalidade administrativa.
O ponto central da denúncia é uma fala registrada durante o evento: “Não mexam com a Simone ou com a Marina. O que você pode fazer com elas, um dia, é dar votos para as duas.”
Para Sanderson, a declaração pode ser interpretada como pedido explícito de voto em ambiente institucional, o que configuraria possível propaganda eleitoral antecipada, vedada pela legislação eleitoral.
Na representação, o deputado também aponta a possibilidade de abuso de poder político, argumentando que a utilização de estrutura e visibilidade de um evento oficial poderia afetar a igualdade de oportunidades entre atores políticos e comprometer a neutralidade exigida da administração pública.
O documento cita ainda eventual violação ao princípio da impessoalidade e à legislação eleitoral vigente. Veja aqui na íntegra.
Diante disso, Sanderson solicita que a PGR e o Ministério Público Eleitoral adotem providências, incluindo a instauração de procedimento investigatório, a requisição de gravações e registros oficiais do evento, além da identificação dos responsáveis pela organização e divulgação da cerimônia.
O parlamentar afirma que a representação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas eleitorais e preservar a integridade do processo democrático, evitando o uso de atos institucionais para eventual promoção política antecipada.