Aliança

Rede ingressa com ação no STF contra o indulto de Bolsonaro

Partido de um deputado sempre consegue o que deseja, no STF

acessibilidade:
(Foto: Fernando Frazão/ ABr).

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (22), para suspender o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

O partido tem apenas um único parlamentar na Câmara, mas, durante o governo Bolsonaro, parece haver estabelecido uma espécie de “parceria” com o STF, ingressando com ações para interferir ou anular atos que são prerrogativas do chefe do Poder Executivo.

Silveira foi condenado pela Corte, na última quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão, à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.

Um dia após a condenação do parlamentar, Bolsonaro editou um decreto concedendo perdão presidencial pela pena imposta pelo STF contra Silveira.

O partido político alega, em ação impetrada no Supremo, que o presidente “ao invés de se preocupar em combater os deletérios efeitos da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego, preocupa-se em fazer uma falsa defesa de o que é, tão somente para si, liberdade de expressão, a pretexto de ir ao encontro de uma suposta comoção social com um julgamento praticamente unânime do mais alto Tribunal do país”.

A Rede afirma ainda que Bolsonaro agiu para “derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano”, ao tentar revogar uma decisão da Suprema Corte.

 

Reportar Erro