Constitucionalidade e liberdade foram restituídas, diz advogado
'Trouxemos de volta um inocente à sua plena inocência", diz Paulo Faria
O advogado Paulo Faria, que fez a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “restitui a constitucionalidade”, ao decretar o indulto do seu cliente,
Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado afirmou ainda que Bolsonaro “restitui a liberdade, restitui a constitucionalidade, ele restitui a justiça, que é tão esquecida nesse país e tão perseguida por membros da Suprema Corte”.
“Esse indulto individual, chamado de graça, que está previsto”, explicou o advogado, nada mais é do que uma competência constitucional, artigo 84 da Constituição Federal, que o presidente pode conceder o indulto e a graça.”
“Então, foi uma atitude extremamente corajosa do presidente e, todos podem ter certeza absoluta que, hoje, se fez justiça, porque foi deprimente assistir à condenação de um inocente”, disse Faria.
O advogado avalia que Silveira é perseguido injustamente apenas por ser crítico. “Eu disse ontem que tratou-se de críticas, sátiras, e que ele não poderia pagar por isso. O que fizeram foi um julgamento político.”
“Graças a Deus e à Constituição Federal respeitada pelo presidente Bolsonaro, trouxemos de volta um inocente à sua plena inocência”, comentou.
Sobre a atitude do STF diante do indulto, Paulo Faria afirmou que a Suprema Corte “só pode fazer uma coisa: respeitar o decreto. Porque o decreto é uma vontade do mandatário da República Federativa do Brasil e nem o Supremo Tribunal pode ir de encontro ou mesmo dizer que o decreto é inconstitucional (…) Ele pode, inclusive delegar essa prerrogativa, mas ele preferiu sempre jogar dentro das quatro linhas”.