PT recorre ao TSE para derrubar perfil com IA que critica Lula
Ação pede bloqueio de contas e levanta debate sobre uso de inteligência artificial e liberdade de expressão no ambiente digital
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de perfis nas redes sociais que utilizam inteligência artificial para publicar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa ocorre em meio ao avanço do uso de tecnologias digitais no debate político e à aproximação do calendário eleitoral de 2026.
A ação foi protocolada pela federação partidária formada por PT, PV e PCdoB.
O foco do pedido são contas que utilizam uma personagem fictícia criada por IA, conhecida como “Dona Maria”, presente em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
Segundo os partidos, o perfil tem grande alcance e publica vídeos e mensagens com críticas ao governo federal e a integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Na representação enviada à Justiça Eleitoral, as siglas argumentam que o uso de uma figura hiper-realista, sem identificação clara de que se trata de conteúdo artificial, pode induzir o público ao erro.
Ainda de acordo com o documento, as publicações conteriam informações consideradas falsas ou descontextualizadas, além de ataques à honra de autoridades públicas.
Os partidos também pedem que o TSE determine não apenas a retirada imediata dos perfis, mas que sejam adotadas medidas para impedir a recriação de conteúdos semelhantes e identificar os responsáveis pelas contas.
A ação inclui solicitação para barrar a replicação e o impulsionamento desse tipo de material nas plataformas digitais.
Entre os exemplos citados na representação, está a divulgação de informações sobre supostas medidas econômicas que afetariam trabalhadores informais, apontadas como inverídicas pelos autores do processo.
As legendas também sustentam que o anonimato por trás da produção do conteúdo dificulta a responsabilização e favorece a disseminação em larga escala.
O caso ocorre em um contexto de maior atenção da Justiça Eleitoral ao uso de inteligência artificial nas campanhas.
O TSE já estabeleceu regras específicas para o pleito de 2026, exigindo que conteúdos produzidos ou alterados por IA sejam identificados de forma clara, além de prever a remoção de materiais considerados enganosos ou que possam afetar a integridade das eleições.
A análise do pedido caberá à Corte Eleitoral, que deverá avaliar se houve violação das normas sobre propaganda e desinformação.
O episódio reforça a disputa em torno do uso de novas tecnologias no ambiente digital e o papel das autoridades na regulação do conteúdo político nas redes sociais.