Presidente do TCU nega ao MP tentativa de bloquear verbas federais para hospitais do DF
Ministro Bruno Dantas deu prazo e solicitou informações ao Iges-DF
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, decidiu nesta segunda-feira (10) negar ao Ministério Público junto à corte de contas uma medida cautelar que poderia provocar o caos no Iges-DF, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.
Em manifestação encaminhada ao ministro Bruno Dantas, o procurador Julio Marcelo pretendia que o TCU determinasse a paralisação de repasses federais a esse órgão que administra os maiores e mais movimentados hospitais da capital, inclusive o Hospital de Base.
Desde o projeto inicial de sua criação, o Iges-DF sobre perseguição de sindicalistas e ativistas ligados ao setor público, que atuam como inimigos de quaisquer soluções exitosas adotadas em Estados como São Paulo, que conferem à administração hospitalar mecanismos de agilização dos seus procedimentos. Um dos problemas é que isso inclui, por exemplo um rigor maior no controle de frequência de funcionários, como na iniciativa privada.
Esses ativistas agem como se só houvesse “salvação” no setor público, e atuam de maneira articulada para sabotar qualquer iniciativa de modernização da gestão. E produzem representações e denúncias em escala industrial, raramente comprovadas.
Dando voz aos acusados
Além de indeferir a pretensão do MP junto ao TCU, o presidente em exercício fixou prazo de quinze dias para que o Iges-DF seja ouvido e que apresente as informações e documentos reclamados na manifestação negada.
Bruno Datas também solicitou a designação formal de interlocutor que conheça da matéria “para dirimir eventuais dúvidas, informando nome, função/cargo, e-mail e telefone de contato”.
Além disso, o ministro presidente em exercício abriu a possibilidade de adoção, pela direção do Iges-DF, de possíveis ações “para corrigir os indícios de irregularidades detectados ou remover seus efeitos”.
Apesar de haver negado a representação do MP de Contas, o ministro deixou a porta aberta para o bloqueio, solicitando inclusive ações para averiguar as condições de o governo do DF arcar solidariamente com as despesas do Iges-DF.