Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro
Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus por “crimes contra a democracia”.
Por unanimidade, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente para reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente.
O julgamento ocorreu de forma virtual.
No recurso, os advogados questionam a dosimetria da pena, incluindo a aplicação de concurso material de crimes e o cálculo inconsistente das frações de aumento.
Além do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação.