PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ‘coação’ nos EUA
Paulo Gonet, procurador-geral, apresentou denuncia de 63 páginas ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo.
Ambos estão nos Estados Unidos e, segundo a acusação, articularam ações para interferir em julgamentos no Supremo a fim de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio Figueiredo.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois recorreram a autoridades norte-americanas em busca de sanções contra ministros do STF e seus familiares.
A estratégia, segundo ele, tinha como objetivo intimidar magistrados e forçar uma anistia a Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, escreveu o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em denúncia apresentada hoje ao STF
A denúncia sustenta que Eduardo e Figueiredo ameaçavam impor “violentas sanções” para prejudicar a vida civil e financeira de ministros caso não houvesse anistia ou absolvição. Em alguns casos, afirma Gonet, tais medidas chegaram a ser efetivamente aplicadas por meio de contatos políticos nos EUA.
A Polícia Federal já havia indiciado a dupla em agosto, no mesmo inquérito que também inclui o pastor Silas Malafaia e Jair Bolsonaro — que, no entanto, não foram denunciados nesta etapa.
O relatório da PF apontou “ameaças inequívocas e constantes” contra instituições democráticas, em especial o STF e o Congresso.
Segundo a PGR, a conduta dos dois configura o crime de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal). A denúncia tem 63 páginas e detalha a atuação da dupla no exterior para, nas palavras de Gonet, “dificultar e arruinar a vida” de ministros do Supremo.