PF prende Filipe Martins por ordem de Moraes
Ministro do STF foi alertado que ex-assessor de Jair Bolsonaro descumpriu proibição de usar redes sociais
A Polícia Federal prendeu o ex-assessor presidencial para assuntos internacionais, Filipe Martins, nesta sexta-feira (2), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi cumprida em Ponta Grossa (PR) e Martins foi levado à Cadeia Pública Hildebrando de Souza, acusado de descumprir medida cautelar que o proibia de usar as redes sociais.
Filipe Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27), em decorrência de fugas de outros condenados por crimes na “trama golpista”, após as eleições de 2022. Ele foi notificado na terça-feira (30) para explicar se teria acessado a rede social LinkedIn e sua defesa negou o uso diretamente pelo condenado, ao confirmar que seus perfis das redes sociais estariam sob gestão exclusiva dos próprios advogados.
O ministro Moraes disse que Martins “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”. E concluiu que a atitude de fazer uso das redes sociais, “ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'”, concluiu o ministro Alexandre de Moraes, em trecho de sua decisão.