PF prende ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, por desvios de R$ 200 milhões
Prefeito de Santa Cruz Cabrália também foi afastado do cargo, por esquema em prefeituras baianas
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (15) os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, mais quatro investigados na Operação Fraternos, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar, por meio de “laranjas”, cerca de R$ 200 milhões de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras dos municípios baianos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017. O atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), foi afastado do cargo por 180 dias
As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Também foi determinado o sequestro de bens e valores dos investigados.
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos.
Os alvos da Operação Fraternos responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais.
O montante de R$ 200 milhões foi divulgado pela PF em 2017, como tendo sido desviados pelos três então prefeitos, na deflagração da primeira fase da Operação Fraternos.
O esquema
A PF informa que, no curso da investigação, ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa entre elas em mais de 60 licitações.
A investigação relata que, uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.
Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal. (Com informações da Comunicação Social Polícia Federal na Bahia)