Operação Noteiras caça 24 suspeitos de crimes fiscais de R$ 435 milhões em Alagoas e SP
Justiça expediu mandados de prisão e bloqueio de 265 contas de investigados
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Noteiras, para prender 24 suspeitos de crimes tributários e desarticular uma organização criminosa especializada em cometer fraudes fiscais que causaram danos estimados em R$ 435 milhões aos cofres públicos, principalmente de Alagoas e de São Paulo, focos da operação policial.
Como resultado da atuação do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do MPAL, a 17ª Vara Criminal da Capital expediu 77 mandados judiciais. Para Alagoas, são 10 mandados de prisão e, para São Paulo, outros 14. Já de busca e apreensão são 37 mandatos no estado paulista e mais 16 em Maceió (AL).
A pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor estimado do prejuízo ao tesouro estadual de Alagoas e dos demais estados, de exatos R$ 435.132.254,09.
“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.
O MPAL prometeu divulgar os nomes dos suspeitos, após o encerramento da operação, cujo nome faz referência ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas, emitidas visando a geração de créditos fiscais ilícitos.
Esquema envolveu R$ 4 bilhões
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.
As investigações indicam que o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração. Tudo isso causou vultosos prejuízos ao erários dos dois estados e o valor exato final do dano se encontra em apuração nas fazendas públicas de Alagoas e de São Paulo. Outros estados também serão alvos de operações posteriores.
Para esta operação, o MPAL contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. (Com informações da Comunicação do MPAL)