OAB do Rio vê afronta à Constituição em desfile-bajulação
Entidade sustenta que apresentação configurou preconceito religioso contra cristãos e afronta a Constituição
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), criticou o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, que homenageou o presidente Lula (PT).
Em nota, a entidade afirma que a apresentação, transmitida ao vivo, teria configurado prática de preconceito religioso direcionado a cristãos.
O posicionamento foi divulgado por meio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIRe) e da Comissão Especial de Advogados Cristãos (CEADC).
No texto, a OAB-RJ sustenta que a liberdade de consciência e de crença é assegurada pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, e também por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Segundo a entidade, “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo País”.
A OAB-RJ reafirmou ainda o compromisso com a defesa da liberdade religiosa, a promoção da convivência respeitosa entre diferentes credos e o combate a toda forma de intolerância.
Veja abaixo a nota na íntegra:
