Moraes proíbe bicentenário mencionando verde e amarelo e volta atrás

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a veiculação de campanha comemorativa dos 200 anos de independência porque considerou a alusão às cores verde e amarela propaganda política para “pretendentes a determinados cargos públicos”.

Segundo ele, apesar da importância histórica da data a ser comemorada em menos de duas semanas, “não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda”. Segundo o ministro, as cores “trazem consigo símbolo de uma ideologia política”.

O pedido para veiculação da campanha foi do secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa, com o objetivo de valorizar figuras históricas do passado e do presente.

“Heróis nacionais que construíram o Brasil no passado têm os mesmos valores dos heróis do presente, quais sejam, os cidadãos de bem, que trabalham no dia a dia para o crescimento de toda a nação”, diz.

A decisão de Moraes mostra que a decisão da juíza gaúcha Ana Lúcia Todeschini Martinez, que proibiu a fixação de bandeiras do Brasil por considerar propaganda política, não foi um caso isolado.

Voltou atrás

Horas depois, o ministro decidiu voltar atrás e falar que, em vez de “demonstrar o viés político”, a campanha “demonstra o viés educativo e informativo”.

Para não confirmar 100% de incoerência, o ministro proibiu a menção da palavra “governo” em qualquer lugar e mandou retirar de uma das peças o trecho “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.