Ministro do STF decreta bloqueio de contas em redes sociais de bolsonaristas no exterior
Rede social fez os bloqueios, mas vai recorrer da decisão de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, mais uma vez, o bloqueio de contas em redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, Moraes especificou que o bloqueio se estende a perfis internacionais.
Moraes ressaltou que apesar do bloqueio dos perfis na semana passada, os usuários continuam utilizando suas contas pois mudaram sua localização para países do exterior. “O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”.
Na decisão de proferida ontem (30), o ministro também estipulou, em caso de descumprimento, a multa diária de R$ 20 mil. “Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento”.
O bloqueio das contas nas redes sociais foi determinado no âmbito do inquérito, Inquérito das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra os ministro da Suprema Corte. Estão impedidos de utilizar seus perfis nas redes sociais: Alan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster
Edson Pires Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin
Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro
Roberto Jefferson, Sara Fernanda Giromini, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Otavio Oscar Fakhoury, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.
Moraes alega em sua decisão que os bloqueios são necessários para “interromper discursos criminosos de ódio”.
O Twitter se manifestou por meio de nota e afirmou que vai recorrer da decisão. “O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.