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Terra Indígena Munduruku

Ministério da Defesa barra fiscalização do Ibama contra garimpo ilegal no Pará

Garimpeiros mundurucus embarcam em avião da FAB para conversas com governo federal em Brasília

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Sobrevoo do Greenpeace em maio mostra garimpo avançando sobre Terra Indígena Munduruku. Foto: Marcos Amend / Greenpeace

O Ministério da Defesa proibiu nesta quinta-feira, 6, uma operação do Ibama contra garimpo ilegal de ouro que estava sendo realizada na Terra Indígena Munduruku, na região de Jacareacanga, no Pará. A ordem foi dada pelo major-brigadeiro do Ar Arnaldo Augusto do Amaral Neto à diretoria do Ibama, aparentemente em reação a protestos.

Três helicópteros do órgão ambiental que estavam na Base da Força Aérea Brasileira na Serra do Cachimbo foram proibidos de decolar.

Tratava-se de uma operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), considerado a tropa de elite do Ibama. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao local com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães, e chegou a sobrevoar na quarta-feira as áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena acompanhado de jornalistas.

Também aa quarta, garimpeiros chegaram a fechar temporariamente o aeroporto de Jacareacanga após o órgão ambiental federal ter destruído dez PCs (retroescavadeiras) em garimpos dentro da Terra Indígena Munduruku, segundo balanço extraoficial.

Nesta quinta, um grupo de garimpeiros mundurucus embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em Jacareacanga rumo a Brasília, onde fariam reuniões com o governo federal sobre o assunto. Lideranças indígenas contrárias ao garimpo, no entanto, não foram convidadas a participar das discussões.

O garimpo e a mineração são ilegais em terras indígenas, mas a atividade tem aumentado em meio ao aumento do preço do ouro e a promessas do presidente Jair Bolsonaro de regularizar a atividade —uma proposta do governo tramita no Congresso.

A paralisação da fiscalização expõe divergências na atuação do Ibama e das Forças Armadas, responsáveis pela Operação Verde Brasil 2, de combate a ilícitos ambientais na Amazônia. Os militares têm se oposto à destruição de equipamentos de infratores ambientais, prática permitida pela atual legislação.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que as ações na Terra Indígena Munduruku “foram interrompidas para reavaliação”, mas que “a Operação Verde Brasil 2, de combate a delitos ambientais na Amazônia Legal, continua em andamento”.

O ministro Ricardo Salles tem enfrentando forte pressão e críticas nos últimos meses com o aumento das taxas de desmatamento da Amazônia e em consequência da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril em que sugeriu “passar a boiada” em regulações ambientais enquanto a imprensa estava concentrada em cobrir os impactos da pandemia de coronavírus.

No início desta semana, veio à conhecimento da imprensa que o ministro queria diminuir as metas de redução de desmatamento previstas no plano plurianual do governo – ato que ele teve de voltar atrás depois.

Operação Bezerro de Ouro

Em ação independente, a Polícia Federal de Santarém (PA) deflagrou nesta quinta a Operação Bezerro de Ouro, contra um grupo criminoso envolvido na extração ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku. Os 30 agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Novo Progresso e em Morais Almeida, distrito de Itaituba, epicentro do garimpo ilegal na Amazônia.

Além disso, a pedido da PF, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens de R$ 7,8 milhões dos investigados, todos eles não indígenas.

O garimpo ilegal de ouro tem aliciado mundurucus e provocado grande destruição nos afluentes do rio Tapajós, conhecido mundialmente pelas praias de Alter do Chão, perto de Santarém, no oeste do Pará.

Uma perícia da PF calculou que os garimpos ilegais de ouro despejam no rio Tapajós o equivalente a um acidente da Samarco a cada 11 anos. Os sedimentos alteram a cor até da água nas praias de Alter, localizadas a centenas de quilômetros, na foz — o Tapajós desagua no rio Amazonas.