Minas segue DF e SC e decide não cobrar novo DPVAT
Governo Lula queria MG cobrando SPVAT embutido no IPVA de 2025
O governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais também anunciou a decisão de não se associar a convênio proposto pela Caixa Econômica Federal para que o Detran-MG realize a cobrança do novo DPVAT, rebatizado de SPVAT, coma condição de não informar o cidadão dessa cobrança, a ser embutida no IPVA, a partir de 2025.
Antes de Minas, os governos do Distrito Federal e de Santa Catarina adotaram medida idêntica. A “solução” do convênio com a Caixa foi bolada peo governo Lula (PT) para evitar o desgaste político da cobrança – ou transferindo esse ônus para os governadores, quase todos de partidos de oposição.
O DPVAT foi extinto pelo governo Bolsonaro em 2019, após anos de cobrança desde o regime militar, favorecendo um grupo de seguradoras que, comandadas por uma “seguradora líder”, que escolhia aqueles que dividiam a receita fácil do DPVAT, agora estimado em até 60 reais cobrados de cada veículo automotor de qualquer natureza que circule no País.