Lula decreta GLO em Belém para realização da COP 30
O uso das Forças Armadas em Belém foi autorizado no período de 2 a 23 de novembro
O presidente Lula (PT) decretou nesta segunda-feira (3) a aplicação de um decreto GLO (Garantia da Lei e Ordem) em Belém (PA), local que reunirá lideranças globais para as reuniões da (Conferencia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) COP 30 . A decisão já consta do Diário Oficial da União (DOU).
O uso das Forças Armadas em Belém foi autorizado no período de 2 a 23 de novembro. Os agentes devem incluir operações para garantir a segurança nos municípios de Altamira e Tucuruí, áreas com “infraestrutura críticas”.
O governo deve enviar cerca de 8 mil militares para realização da segurança no Parque da Cidade, onde estão instalados os pavilhões do Green Zone e da Blue Zone e os demais serviços em Belém (PA).
A segurança também estará nas vias que ligam ao aeroporto Val-de-Cans.
O objetivo é reforçar a segurança de autoridades que estarão no evento oficial de conferência climática, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro.
A GLO é uma medida adotada e autorizada pelo presidente da República, que autoriza o uso excessivo das Forças Armadas para atuar em situações que comprometam a segurança pública.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), teria pedido ao governo federal a fim de conter a onda de violência no estado e agir em conjunto na megaoperação “Conteção”. A solicitação do governador foi negada.
A medida foi solicitada no período das cúpulas do BRICS e G20, em 2024, no Rio de Janeiro.
O decreto que estabelece a GLO confere às Forças Armadas poderes de polícia por tempo determinado — como ocorreu em 2014 e 2016, durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.