Supremo deve parar de interferir na medicina, diz médico renomado

O infectologista Francisco Cardoso, que é candidato ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Estado de São Paulo, se posiciona a favor da resolução federal do órgão, que determina que a prática da assistolia fetal no bebê maior de 22 semanas “é antiética e imoral”.

Francisco Cardoso afirma que o projeto de lei de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que criminaliza o aborto após 22 semanas, só existe devido a interferência do STF nas normas éticas do CFM. Ele reforça que o impasse pode se equacionar facilmente. “É só o Supremo parar de interferir na medicina”. Ele esclarece que a interrupção da gestação por ordem judicial continuará válida, mas o que não se aceita“é matar o bebê dentro do ventre da gestante de forma cruel e torturante”. 

Cardoso advoga que a partir de 22 semanas o interrompimento de uma gravidez “não é mais aborto. É parto antecipado, pois o bebê pode sobreviver fora do útero materno. O bebê terá que ser retirado do útero da mãe de qualquer jeito. Matando ele antes, você atrasa esse procedimento em 1 a 2 dias e coloca a gestante em risco de várias complicações. Por que matar? A quem interessa matar bebês de 9 meses de gestação? Na regra atual eles podem matar um bebê de 9 meses de gestação por assistolia”.

Na avaliação do entrevistado, existem inconsistências nas regras atuais, já que se “uma mulher que é vítima de violência sexual e tem a carteira roubada  precisará fazer um B.O. para tirar a segunda via dos documentos, mas para fazer um aborto basta dizer que foi estuprada, sem nenhuma forma mínima de comprovação”.

O médico acrescenta que o entendimento atual tem causado ‘atrocidades’, como gestações interrompidas na altura de 34 ou 36 semanas. Para ele, o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados “vem como uma reação. Basta o Supremo retirar as interferências sobre a medicina que certamente o Parlamento irá desistir do PL”.

O  médico também ataca argumentações de que a pena para o crime de aborto será maior do que a do estuprador. “O problema não é o rigor da lei para impedir a morte de um bebê viável, mas a pena do estuprador, que deveria ser a maior entre todos os crimes. Porque a esquerda não defende projetos de lei que aumentem a pena do estuprador?”

O candidato ao CFM por São Paulo ainda defende que a política governista presta um desserviço no combate à segurança pública do Brasil. “É a esquerda que é contra prender, contra investigar, a favor da saidinha de estuprador. A medicina é para proteger a vida e não para matar”, arrematou.