Sóstenes acusa chantagem do governo em portaria contra religiosos
"Cai na chantagem do governo quem quiser. Eu não caio", disse o deputado evangélico.
Como antecipado pela Coluna do jornalista Cláudio Humberto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-Rj) deu declaração ao Diário do Poder comentando a portaria da Receita Federal que versou sobre a contribuição patronal à Seguridade Social por parte de instituições religiosas em relação ao salário de líderes e ministros. O carioca acredita que o governo Lula está ‘forçando’ situação para provocar o diálogo com líderes evangélicos.
“Como vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o que posso dizer é que não discutirei nada com esse governo. Cai na chantagem do governo quem quiser. Eu não caio”, afirmou.
E completou: “O que o governo está fazendo é chantageando o segmento depois de um ano tentando se aproximar dos evangélicos. E as pesquisas mostram que ele não conseguiu”.
Nas redes sociais, o deputado ligado à igreja de Silas Malafaia, no Rio de Janeiro, também falou sobre o assunto:
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Após reunião entre o presidente da Frete Parlamentar Evangélica do Congresso, Silas Câmara (Republicanos-DF), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que Câmara comemorou ‘oportunidade de diálogo’ com o governo, Sóstenes, que já presidiu o colegiado e segue como um dos mais ‘célebres’ nomes entre os membros, discordou: “Que diálogo? Com qual pastor? Ele [Silas Câmara] que fale por ele. Se ele puder apontar pelo menos um pastor que se sentiu representado, que ele dê nomes. Essas declarações dadas pelo Silas são declarações individuais. Não podem ser entendidas como declarações da Frente Evangélica”.
Ainda segundo Sóstenes, a reunião ocorrida na última semana não foi um sinal de diálogo do governo com pastores evangélicos. “Não houve convite formal à Frente Parlamentar Evangélica. Foi uma reunião pessoal com alguns nomes”.
Diferente do que se tornou entendimento comum sobre a medida, o advogado Thiago Rafael Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, explicou que não existe isenção fiscal à pastores e líderes religiosos. “O que existe, desde o ano de 2000, é uma isenção fiscal à Seguridade Social por parte das igrejas. […] Quem concedeu isso foi o Fernando Henrique Cardoso. Mesmo tendo acontecido isso, em 2000, os auditores continuavam glosando as igrejas. Em 2015 houve uma atualização com incisos para deixar claro as hípoteses em que as igrejas não pagam a contribuição patronal”.
O advogado esclareceu também que o governo Bolsonaro apenas editou portaria no âmbito da Receita. “Esse ato interpretativo praticamente repetiu o que diz o parágrafo 14, do artigo 22 (Lei 10.170/2000). Aí veio o governo Lula e anulou essa portaria […] a portaria foi anulada, mas a isenção continua existindo. Tá lá na Lei”.