‘Inferno tributário’, avalia senador sobre reforma

Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a Reforma Tributária, em tramitação no Senado, tem potencial para transformar o sistema de arrecadação do Brasil, de ‘manicômio tributário’ para ‘inferno tributário’. Em entrevista ao Diário do Poder, o parlamentar detalhou os pontos que considera problemáticos.

O maior Imposto sobre Valor Agregado do mundo, o peso tributário sobre estados e municípios, o conflito de transição de um sistema para o outro e a constituição de um Comitê Gestor são gargalos apontados pelo parlamentar.

Sobre a instituição do IVA em um percentual de 32%, Guimarães afirma: “Nosso IVA está confuso, está atrapalhado, vai onerar setores que não deveriam ser onerados, e vai gerar uma confusão muito grande. Esse é um primeiro ponto pelo qual estou cheio de dúvidas sobre essa Reforma e talvez até vote contra”.

E completou sobre a transição de sistemas tributários no país: “Se nós convivíamos com um manicômio tributário, agora será um inferno tributário”.

Ele explica, segundo a proposta analisada, que o atual regimento fiscal ‘conviverá’, por dez anos, com o estabelecimento das novas regras, impondo aos empresários uma transição de regime que, no fim das contas, vai dobrar o número de tributos recolhidos, por meio da submissão, simultânea, ao antigo e ao atual sistema tributário.

Difícil de entender? Pois é, pelo visto, para os parlamentares também. Perguntado sobre como se daria funcionalidade dessa transição, o senador ironizou: “Eu também não entendo. Se eu soubesse talvez eu votasse a favor dessa reforma. Estão teorizando sem nenhuma responsabilidade com a aplicação dessas normas”.

Guimarães afirma que a Reforma em debate conta com financiamento “não só da indústria. O governo tem um grande interesse nessa reforma. O governo espera aumentar a arrecadação. Não ouvi, nenhuma vez, o governo falando em cortar despesas, mas já ouvi umas dez iniciativas para aumentar receitas. Há uma busca constante”.