Telegram dispara mensagens contra Projeto da Censura e MPF cobra explicações
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos
O Telegram disparou mensagens contra o Projeto das Fake News, chamado também de Projeto da Censura, para os usuários da plataforma nesta terça-feira, 9, dizendo que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. O aplicativo foi intensamente atacado após o ato, mostrando a intenção de controlar a informação e punir a opinião, como publicou a coluna do jornalista Cláudio Humberto nesta quarta-feira, 10.
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”, aponta o comunicado do Telegram. A empresa também afirma que o texto seria uma das “legislações mais perigosas já consideradas no Brasil” e que “matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”. O projeto propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
Ainda ontem, o Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou informações ao aplicativo de mensagens sobre o disparo em massa da mensagem. No ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.
O MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação. O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, também atacou o Telegram e chamou de “absurdo” a mensagem que o aplicativo enviou aos seus usuários.
“Inacreditável! Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade contra o PL2630. As medidas legais serão tomadas. Empresa estrangeria nenhuma é maior que a soberania do nosso país”, afirmou o ministro.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), classificou a estratégia da rede social de “jogo sujo”.
“O jogo sujo das big techs continua. Recebo denúncias de que o Telegram está disparando FAKE NEWS contra o PL 2630 para milhões de usuários. Essa campanha de mentiras não vai prosperar. A Internet não é terra sem lei, e a regulação é uma necessidade”, disse o deputado.
Na semana passada, o Google também divulgou em seu site um texto contrário ao projeto.
Na ocasião, o governo mandou o Google marcar o artigo como publicidade. Parlamentares afirmaram que sofreram pressão das redes sociais contra o projeto.