Ministro do STF recusa pedido para transferir Roberto Jefferson
Defesa do ex-deputado havia solicitado que ele fosse transferido do presídio de Bangu para um hospital na Barra da Tijuca
O pedido de transferência imediata feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para o Hospital Samaritano da Barra, na Barra da Tijuca, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está preso preventivamente desde outubro do ano passado, quando atirou contra policiais federais que realizavam uma operação de busca e apreensão em sua residência. O ex-deputado também lançou uma granada de efeito moral na direção dos agentes.
No pedido, a defesa afirmou que a unidade hospitalar tem condições para fazer os exames necessários e oferecer tratamento médico completo e adequado, sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, que poderá resultar em risco de morte.
Relator do processo, Moraes citou ao revogar o pedido de tranferência, as antigas decisões que Jefferson já descumpriu, como a disseminação de conteúdos inverídicos e de ataque à Suprema Corte, para sustentar a necessidade de manutenção da prisão preventiva. Segundo o magistrado, o ex-parlamentar “representa um risco para a sociedade se posto em liberdade”.
“Além da plena capacidade de tratamento pela unidade prisional, cumpre ressaltar, em acréscimo, que Roberto Jefferson, por ocasião de sua prisão anterior, teve sua transferência autorizada para o tratamento em hospital particular, ocasião em que incorreu em diversas violações das medidas contra ele impostas, notadamente mediante uso de interpostas pessoas para divulgação de vídeos nas redes sociais e para repasse de orientações aos dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), circunstância que também impede o deferimento do pedido”, disse Moraes.
O ministro ressaltou que “causa perplexidade os fundamentos do pedido da defesa, poucas semanas após o réu ter recebido a Polícia Federal com dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas, sem demonstrar estar na situação debilitada apontada”.
Moraes foi o primeiro dos magistrados a se posicionar e a análise do processo que mira o ex-deputado federal ocorre no plenário virtual da Corte. Os votos deverão ser inseridos no sistema do Supremo Tribunal Federal até o dia 2 de maio.