Pendentes de aprovação

Lula revoga 18 indicações para agências, embaixadas e defensoria

Indicações eram do governo anterior, mas o Congresso ainda não as aprovou

acessibilidade:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou 18 indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Dessas, dez aconteceram depois da derrota nas eleições de outubro.Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

O governo ainda não enviou ao Congresso novas indicações para os postos.

O Senado chegou a aprovar indicações de embaixadores, mas adiou a análise dos postos considerados mais estratégicos.

Nesta quarta-feira, 1º, os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação.

Confira as indicações canceladas por Lula:

  • Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
  • André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
  • Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
  • Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
  • Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
  • Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
  • Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
  • Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
  • Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
  • Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
  • Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
  • Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira (resolução TSE 23.610/2019), sites de notícias podem ser penalizados pelos comentários em suas publicações. Por esse motivo, decidimos suprimir a seção de comentários até o fim do período eleitoral.