CPI do MST aprova convites para ouvir ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

Dominada por deputados da oposição e do agronegócio, a CPI do MST já tem os primeiros nomes graúdos para depor. Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), serão convidados a falar sobre os bandoleiros do campo, como informa a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta quinta-feira, 25.

Os convites foram aprovados em sessão nesta quarta-feira, 24, para análise de requerimentos. Quase 130 pedidos já foram protocolados no colegiado. A lista de pessoas que podem ser convocadas ou convidadas ao longo dos trabalhos inclui ministros do governo Lula, lideranças do MST e de outros movimentos de luta agrária, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que recentemente visitou um assentamento do MST, e representantes da Suzano, empresa que foi alvo de ações do movimento neste ano.

Os pedidos para que sejam ouvidos os ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, de início, previam a presença na condição de convocados, o que obriga o cumprimento da solicitação, com risco de punição caso contrário. No entanto, ao analisar as representações, a CPI alterou o pedido para que Fávaro e Paulo Teixeira compareçam à comissão na condição de convidados, o que faculta a presença.

Os requerimentos para ouvir os ministros foram protocolados pelos deputados federais Evair de Melo (PP-RS) e Éder Mauro (PL-PA). De Carlos Fávaro, os parlamentares querem saber quais medidas que o governo federal tem tomado para combater as invasões de terras organizadas pelo MST recentemente. Ainda não há data marcada para o comparecimento dos ministros.

Outro requerimento aprovado foi de visitas técnicas dos membros da comissão aos assentamentos do MST e aos locais onde o movimento atuou.

Membros da CPI devem fazer a primeira diligência na próxima segunda-feira (29) na cidade Presidente Prudente, em São Paulo. Deve haver outras visitas a outros estados, como Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) questionou os gastos para fazer essas visitas e a forma como será divulgada a cidade, com 72 horas de antecedência.

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que as diligências nos estados são fundamentais para ouvir cidades e estados alvos do MST. Sobre o prazo de 72 horas para informar quais cidades e estados seriam visitadas, ele ressaltou que o prazo era de 48 horas e que foi ampliado a pedido de integrantes da base do governo.

“O presidente Lula está viajando desde o início do mandato para várias localidades, e nós não fizemos nenhum questionamento acerca das despesas relacionadas a isso. Obviamente, ela [Sâmia Bomfim] está tentando criar um fato político em cima de uma questão que é secundária diante dos crimes e do prejuízo que [o MST] causa para o Brasil, inclusive ao erário, quando se invade prédio público dessas invasões”, disse Salles.

O colegiado ainda rejeitou requerimentos apresentados por deputados petistas para obter informações sobre recursos públicos destinados ao agronegócio e sobre anistias a infrações e multas ambientais durante o governo Bolsonaro.

A CPI do MST foi criada pela oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados e tem o objetivo de investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e supostos financiadores.

Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito serão retomados na próxima terça, 30.