Alexandre de Moraes liberta mais 130 presos por atos de vandalismo
Dos 1,4 mil detidos, mais de 1 mil já foram soltos e 392 pessoas permanecem na prisão por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais 130 pessoas presas por atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro. A decisão é desta segunda-feira, 13, e todos os beneficiados são homens. Na semana passada, no Dia Internacional da Mulher, o magistrado mandou soltar 149 presas pelos atos golpistas.
Ao todo, dos 1,4 mil detidos, mais de 1 mil já foram soltos. Com as novas decisões, permanecem na prisão 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.
Os liberados estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e precisam cumprir restrições, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. E, ainda, não podem entrar em contato com outros investigados e devem se apresentar semanalmente à comarca de sua residência.
A maioria das pessoas soltas já foi denunciadas Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, até o momento, 919 pessoas foram denunciadas por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia.
Em casos quem envolvem ataques ao Estado Democrático de Direito não há oferecimento de acordo de não persecução penal aos detidos.