O destino do governador Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo por suspeita de corrupção e improbidade administrativa na área da Saúde, será decidido nesta quarta-feira (23). A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde de hoje a abertura do processo de impeachment do chefe do Executivo carioca.
A instalação do processo depende do voto favorável da maioria qualificada, isto é, de dois terços do total dos 70 parlamentares. Isso corresponde a 47 votos e concordância com a abertura do procedimento que afastará definitivamente Witzel do governo.
A dinâmica é complexa e pode demandar até dois dias para ter-se o resultado. A partir das 15h desta quarta-feira, o presidente da Alerj dará abertura à sessão de apreciação do impedimento do governador. Cada um dos 25 partidos terá uma hora de fala, podendo eleger até 5 representantes que terão de 5 a 10 minutos para manifestarem suas justificativas de voto.
O governador também terá uma hora para apresentar a sua defesa, este tempo poderá ser repartido entre o réu da ação e seus advogados. A partir da alegação da defesa, os parlamentares iniciarão a votação nominal, podendo o representante do partido solicitar ao relator do caso maiores explicações sobre as acusações.
Caso a Alerj vote favorável ao impeachment, um tribunal especial deverá ser formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O colegiado disporá de 120 dias para analisar o processo e decidir se houve ou não crime de responsabilidade de Wilson Witzel.
Acusações
Três operações investigam a participação de Witzel em esquemas de corrupção, Placebo e Favorito apuram desvios de verba da Saúde na vigência do estado de calamidade pública nascido na pandemia da Covid-19. As duas operações se desdobraram na Tris in Idem, que afastou Witzel do Governo do Rio.
As investigações derão origem ao afastamento preventivo do governador, por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
