Impasse adia PEC que busca extinguir jornada 6×1
Pedido de vista coletiva trava relatório que mantém possibilidade de escala; governo e autora da proposta defendem proibição total
A subcomissão especial da Câmara que analisa a PEC 8/2025, proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para extinguir a escala 6×1 e limitar a jornada a 36 horas semanais, adiou a votação do relatório nesta quarta-feira (3). O atraso ocorreu após um pedido de vista coletiva aprovado pelo colegiado, que alegou necessidade de mais tempo para avaliar o parecer.
O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, com limite de oito horas diárias e jornada máxima de 40 horas, sob argumento de evitar “impactos econômicos negativos”. A posição contraria tanto a proposta original quanto o governo federal, que reforçou na terça-feira (2), por meio dos ministros Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, o compromisso de pôr fim à escala 6×1.
A expectativa é de que o relatório seja votado na próxima semana. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Trabalho, depois para a CCJ, e, por fim, passará por comissão especial e dois turnos de votação no Plenário.