Crime

Governo monitora caso da invasão de igreja, segundo Bolsonaro, por ‘marginais’ do PT e PCdoB

Invasão da igreja é crime previsto artigo 208 do Código Penal brasileiro

acessibilidade:
Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Alan Santos/PR).

O Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é vinculada, cumpre a determinação do presidente Jair Bolsonaro de acompanhar as investigações da  invasão criminosa da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no centro histórico de Curitiba, por ativistas do PT e do PCdoB, a pretexto de protestar contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro.

A invasão criminosa, interrompendo uma missa, aos gritos de racistas” fascistas”, foi liderada pelo vereador de Curitiba Renato de Freitas (PT). “Acreditando que tomarão o poder novamente, a esquerda volta a mostrar sua verdadeira face de ódio e desprezo às tradições do nosso povo”, disse Bolsonaro nas redes sociais.

“Se esses marginais não respeitam a casa de Deus, um local sagrado, e ofendem a fé de milhões de cristãos, a quem irão respeitar? Acionei o Ministério da Justiça e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para acompanharem o caso, de modo a garantir que os responsáveis pela invasão respondam por seus atos e que práticas como essa não ganhem proporções maiores em nosso país”, escreveu Bolsonaro.

O presidente também citou o artigo 208 do Código Penal brasileiro, que diz que escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”, como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso.

A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.

Reportar Erro