Governo Lula articula decreto para retaliar os EUA com sobretaxas
Na esteira da Lei da Reciprocidade, o Palácio do Planalto acelera medidas para taxar importações e focar no bolso de gigantes digitais americanas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avança na preparação de medidas de retaliação comercial contra os Estados Unidos, após o governo norte-americano estabelecer uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A gestão petista atua para acelerar a publicação de um decreto presidencial que estabelece regras de reciprocidade alfandegária, aplicando sobretaxas equivalentes a produtos importados do mercado norte-americano.
A reação de Brasília ocorre de forma direta por determinação do Palácio do Planalto, que convocou reuniões de emergência com os ministérios envolvidos para alinhar os termos finais da regulamentação jurídica.
O Executivo federal baseia a ofensiva na chamada Lei da Reciprocidade, dispositivo legal aprovado pelo Congresso Nacional que autoriza o país a aplicar de forma automática taxas idênticas às impostas aos exportadores nacionais no exterior.
Além da elevação de alíquotas de importação, o plano de contra-ataque do governo brasileiro estuda incluir adendos específicos e restrições tributárias complementares.
O foco do Executivo concentra-se na imposição de cobrança de novos impostos sobre empresas de base digital americanas atuantes em território nacional, as chamadas big techs, retomando uma pauta de taxação setorial em oposição a manifestações contrárias da Casa Branca.
Em paralelo à ofensiva tributária interna, a estratégia governamental prevê o acionamento de mecanismos multilaterais por meio de uma representação formal junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O argumento central do governo brasileiro nas tratativas bilaterais sustenta que a aplicação das novas tarifas carece de justificativa econômica, uma vez que a balança comercial entre os dois países historicamente registra superávit em favor dos Estados Unidos tanto na venda de bens quanto na prestação de serviços.
Os detalhes técnicos das alíquotas que incidirão sobre as mercadorias importadas dos Estados Unidos e os setores econômicos atingidos pela medida brasileira são mantidos sob sigilo pela cúpula do governo, com o objetivo declarado de evitar antecipações e blindar as regras de eventuais contestações judiciais ou de mercado antes de sua publicação no Diário Oficial da União.