Governo Lula adutera dados da Previdênica para destravar emendas
Alterações foram registradas em notas técnicas do INSS
O governo Lula (PT) alterou as projeções de despesas da Previdência Social, reduzindo-as em cerca de R$ 12 bilhões. Essa estimativa menor ajudou o Executivo a desbloquear R$ 2,9 bilhões e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
A mudança foi registrada em notas técnicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disponibilizadas após um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.
No dia 15 de maio deste ano, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS estimou que a despesa com benefícios seria de R$ 912,3 bilhões em 2024.
Quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios e a assessoria da Presidência do INSS sugeriram uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, um quarto da anterior.
Isso resultou em uma nova estimativa de despesa com benefícios, emitida em 20 de maio, de R$ 902,7 bilhões.
Desse total, foram descontados outros R$ 9,05 bilhões em economias esperadas com medidas de produtividade e revisão de benefícios. A mudança de parâmetro também afetou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, reduzindo-a de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo.
Os efeitos combinados evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social.
O INSS afirmou à Folha que a definição dos parâmetros considera diferentes aspectos e incorpora impactos de ações de gestão na análise dos dados de concessão e suas tendências.
A Diretoria de Benefícios argumentou que os dados de concessão do primeiro quadrimestre foram impulsionados pelo programa de enfrentamento à fila e que propor um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês com base nesse período seria inapropriado, pois haveria uma tendência de acomodação no segundo semestre.
O programa de enfrentamento à fila vale até 13 de agosto de 2024, com possibilidade de prorrogação até novembro de 2024.