EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo corta verba da alfabetização para bancar Pé-de-Meia

Recursos destinados à educação básica encolhem enquanto programa de bolsas do ensino médio passa a concentrar bilhões do orçamento do MEC

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Auxilio Pé de Meia(Foto: Ache Concursos/Reprodução)

O Ministério da Educação (MEC) promoveu em 2025 uma mudança significativa na alocação de recursos da pasta no campo da educação básica. 

Dados oficiais apontam uma redução expressiva nos investimentos destinados a programas de alfabetização em comparação com o ano anterior, enquanto o orçamento de políticas voltadas ao ensino médio, em especial o programa Pé-de-Meia, passou a absorver uma fatia maior dos recursos disponíveis. 

Segundo os números da execução orçamentária, os gastos com ações de alfabetização caíram de cerca de R$791 milhões em 2024 para R$459 milhões em 2025, já ajustados pela inflação, representando uma queda de 42% nos valores aplicados. 

A política de ensino em tempo integral também registrou queda nos aportes diretos do MEC. 

Em 2023, a pasta transferiu mais de R$2 bilhões para essa modalidade de educação, e em 2024 elevou esse total para mais de R$2,5 bilhões. 

Já em 2025, o valor destinado pelo Ministério despencou para R$75,8 milhões, conforme informações oficiais. 

A redução de recursos em programas estruturantes da educação básica ocorre em paralelo à expansão do Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada ao ensino médio que paga bolsas mensais e prêmios por desempenho a estudantes da rede pública. 

O programa, criado em 2024 e integrado oficialmente ao orçamento do MEC por determinação do Tribunal de Contas da União, tem custo anual estimado em cerca de R$12 bilhões, de acordo com documentos orçamentários. 

Com a incorporação oficial do Pé-de-Meia ao orçamento do Ministério, os valores destinados às políticas tradicionais da educação básica passaram a concorrer diretamente com essa nova prioridade de gasto. 

Essa mudança na distribuição do caixa da pasta reflete a estratégia adotada pela gestão federal para concentrar recursos em programas que incentivam a permanência e a conclusão do ensino médio. 

Além das reduções nas verbas de alfabetização e de tempo integral, o relatório orçamentário indica cortes também em outros programas, como o Programa Nacional do Livro Didático, que registrou uma diminuição de cerca de 12% entre 2024 e 2025, e ajustes previstos para as universidades federais e demais áreas de educação superior. 

O MEC afirmou oficialmente que continua comprometido com a educação básica em todas as suas frentes, mas que a alocação dos recursos decorre da prioridade orçamentária estabelecida pelo governo federal e pelo Congresso Nacional durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual.