Gilmar exalta Moraes e chama ministro de ‘fortaleza moral’ do STF
Decano afirma que tempo 'fez justiça' ao colega citando a recente revogação das sanções impostas com base na Lei Magnitsky
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (19) que Alexandre de Moraes representa a “fortaleza moral” da Corte. A declaração foi feita durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, ao comentar a conclusão dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado.
Em discurso, Gilmar disse que o tempo “fez justiça” a Moraes, citando a recente revogação, pelo governo dos Estados Unidos, das sanções impostas com base na Lei Magnitsky. Para o ministro, o colega simboliza a firmeza institucional do STF diante de pressões internas e externas.
Gilmar classificou como um dos momentos mais relevantes da história do Supremo a condenação dos responsáveis pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Segundo ele, a Corte não se deixou intimidar por governos estrangeiros, grandes empresas ou movimentos políticos e atuou para garantir o respeito à Constituição.
O ministro destacou ainda que as penas aplicadas demonstram que não há espaço para violência política no país. Ele afirmou que todos os réus tiveram direito a julgamento justo, com observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, o que, segundo ele, torna legítima a resposta do Estado brasileiro.
A manifestação ocorre dias após o Congresso Nacional aprovar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro. O projeto foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sinaliza veto à proposta.