O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a criação e instalação, neste momento, durante a pandemia de covid-19, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
Para Gilmar Mendes, “a instalação do TRF-6 durante a pandemia é inoportuna”, segundo post que publicou em sua conta no Twitter. “Mesmo mantido o orçamento, prover os novos cargos implicará aumento de despesa durante a crise”, argumenta o ministro do STF.
Segundo ele, a Justiça Federal de Estados com dificuldades, como Amazonas, Pará e Piauí, perderá 145 cargos para Minas Gerais. “Não parece ser a hora de criar tribunais”, segundo avaliação de Gilmar Mendes.
A Câmara decidiu “debater mais” o assunto. Assim, a votação do projeto foi adiada e deve ocorrer somente na primeira semana de julho, segundo o relator da proposta, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
O projeto foi protocolado em novembro pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, para quem “a criação do TRF-6 não é uma necessidade somente de Minas Gerais, é uma necessidade do Brasil.”
O presidente do STJ vai mais longe. Disse que a criação do TRF-6 “é uma necessidade da Justiça brasileira, de toda a primeira região, que está assoberbada. É solucionar não só um problema de Minas Gerais, mas de todo o Brasil”.
