GDF solicita avaliação médica para possível prisão de Bolsonaro na Papuda
A petição se fez necessária pela proximidade do julgamento dos chamados embargos de declaração, que serão avaliados a partir desta sexta-feira (7)
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) solicitou a realização de uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para saber se as condições clínicas de receber o ex-mandatário no complexo penitenciário da Papuda, em uma possível prisão.
O ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação da suposta “trama golpista”, que tramita na 1ª Turma do colegiado.
A petição se fez necessária pela proximidade do julgamento dos chamados embargos de declaração, que serão julgados a partir desta sexta-feira (7), no STF. A defesa de Jair Bolsonaro pede anulação da pena imposta ou sua diminuição, contestando a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que cooperou com as investigações junto à PF.
O documento ressalta as cirurgias abdominais feitas por Bolsonaro, em decorrência de uma facada sofrida nas eleições de 2018, bem como os atendimentos médicos realizados em mal-estar apresentados.
Os ministros do colegiado da 1ª Turma devem rejeitar por maioria a petição da defesa de Bolsonaro. Se rejeitados, as defesas terão cinco dias para apresentarem um segundo recurso, que também deverá ser analisado de forma virtual pelos ministros da 1ª Turma.
Se houver rejeição à segunda petição, Bolsonaro terá sua prisão decretada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O local do cumprimento da pena não está definido. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é uma das opções. A defesa deve pedir prisão domiciliar alegando idade avançada e condições delicadas de saúde.