Gayer cobra explicações sobre obras paradas do Novo PAC

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acionou a Casa Civil da Presidência da República em busca de esclarecimentos sobre a situação de obras paralisadas vinculadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O parlamentar protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre empreendimentos que não avançaram conforme o cronograma anunciado pelo governo federal.

No pedido, Gayer cobra dados sobre a quantidade de obras paradas, os valores já investidos, os recursos ainda necessários para a conclusão dos projetos e as razões que levaram à interrupção ou atraso das intervenções.

O deputado também pede transparência sobre as medidas adotadas para garantir a retomada dos empreendimentos e evitar novos entraves na execução das obras.

A iniciativa ocorre em meio ao debate sobre a efetividade do Novo PAC, principal programa de investimentos do governo Lula.

Segundo dados oficiais da Casa Civil, o programa reúne cerca de 38,6 mil empreendimentos e prevê investimentos totais de R$1,9 trilhão, dos quais R$1,3 trilhão estão programados para o período entre 2023 e 2026.

O requerimento destaca a necessidade de fiscalização dos recursos públicos destinados ao programa.

Para a oposição, a divulgação de informações detalhadas sobre obras paralisadas é fundamental para que o Congresso Nacional acompanhe a aplicação do dinheiro dos contribuintes e avalie os resultados efetivamente entregues à população.

O tema das obras inacabadas acompanha o histórico dos programas de aceleração do crescimento no país.

Levantamentos anteriores mostraram que uma parcela significativa dos empreendimentos incluídos no Novo PAC corresponde à retomada de projetos iniciados em gestões passadas e que ficaram interrompidos por diferentes motivos.

Análise realizada com base em dados oficiais indicou que cerca de 43% das ações anunciadas no lançamento do programa estavam relacionadas à retomada de obras paralisadas ou à conclusão de projetos antigos.

Dados divulgados pelo próprio governo mostram que a retomada de empreendimentos parados continua sendo uma das frentes do programa.

Na área de urbanização de favelas, por exemplo, a Casa Civil informa que o Novo PAC assumiu a missão de concluir dezenas de obras que estavam paralisadas, em ritmo lento ou sequer haviam sido iniciadas até o fim de 2022.

No requerimento, Gustavo Gayer argumenta que a população tem o direito de saber quais obras seguem sem conclusão, quanto já foi gasto em cada uma delas e quais obstáculos impedem a entrega dos projetos.

A cobrança também busca identificar eventuais gargalos administrativos, dificuldades de execução ou falhas de planejamento que possam estar comprometendo o andamento dos investimentos.

Enquanto a oposição intensifica a fiscalização, o governo sustenta que o Novo PAC mantém ritmo de execução elevado e afirma que milhares de empreendimentos já foram concluídos ou estão em andamento em todo o país.

Informações oficiais apontam que o programa já executou parte significativa dos investimentos previstos e segue ampliando a carteira de projetos em diversas áreas da infraestrutura nacional.

A expectativa agora é pela resposta da Casa Civil aos questionamentos apresentados pela Liderança da Minoria.

Os dados solicitados poderão fornecer um retrato mais preciso sobre o número de obras paradas dentro do Novo PAC e sobre a eficiência da gestão dos recursos destinados ao maior programa de investimentos do governo federal.