Gabas cala sobre calote do Consórcio Nordeste, na CPI da Covid da ALRN
Assembleia potiguar convocou prefeito petista amigo do secretário-executivo do Consórcio Nordeste
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) obteve apenas o silêncio, ao tentar ouvir ontem (7) o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, sobre o calote na compra de aproximadamente R$ 48 milhões em respiradores para tratar pacientes com o novo coronavírus em estados nordestinos. Na condição de investigado e com um habeas corpus da Justiça do RN, o depoente ficou calado durante a reunião, e foi dispensado em poucos minutos.
Os deputados integrantes da comissão que avançam sobre o caso de corrupção negligenciado pela CPI da Covid do Senado aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), e de outras seis pessoas ligadas ao Consórcio Nordeste, para depor como testemunhas na CPI. O objetivo de convocar o petista amigo de Gabas é a obter informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município paulista.
A Hempcare, especializada em produtos medicinais derivados da maconha, foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio NE para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.
O requerimento para a convocação de Edinho Silva foi aprovado por unanimidade. Mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.
Cautela diante do silêncio
O presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito de Gabas ao silêncio já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados, que dispensaram Carlos Gabas, sob a alegação de sua defesa de que outros depoentes já teriam tido este direito ao silêncio desrespeitado por membros da CPI.
“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atos não existiram”, disse o presidente Kelps Lima.
A a sugestão de dispensar Gabas foi aprovada pelo relator da CPI, Francisco do PT, e pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).
Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação. (Com informações da Comunicação da ALRN)