REFORMA POLÍTICA

Flávio propõe fim da reeleição e aponta culpa de Lula em crise com tarifas americanas

Projeto ganha força no Senado para barrar a máquina pública enquanto a oposição denuncia os prejuízos da diplomacia do Planalto às empresas brasileiras

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Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato a presidente - Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou oficialmente no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para o cargo de presidente da República.

O projeto, que obteve a assinatura de 30 parlamentares (superando o mínimo de 27 exigido para a tramitação), propõe que a vedação ao segundo mandato consecutivo passe a valer a partir do chefe do Executivo que for eleito no pleito de outubro de 2026.

A medida preserva a possibilidade de reeleição apenas para os cargos de governadores e prefeitos.

Na justificativa do texto, o parlamentar argumenta que a permissão para um segundo mandato presidencial consecutivo, instituída em 1997, acabou por prejudicar o princípio republicano da alternância de poder.

De acordo com a proposta defendida pelo senador, a possibilidade de recondução faz com que o governante de turno muitas vezes desvie o foco da implementação de políticas públicas estruturantes e de longo prazo para atuar sob a lógica de um ciclo permanente de campanha eleitoral, utilizando o peso e os recursos da máquina pública em benefício próprio.

Paralelamente à agenda institucional no Congresso, Flávio Bolsonaro subiu o tom contra a condução da política externa e econômica do governo federal.

Em agendas públicas recentes, o senador afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra desinteresse em proteger o setor produtivo nacional frente à ameaça de imposição de novas tarifas de importação de 25% pelos Estados Unidos.

O parlamentar destacou que o atual mandatário adota uma postura de confronto desnecessário que isola o Brasil no cenário internacional.

Segundo as declarações do senador, as provocações constantes do Planalto direcionadas a autoridades de Washington, os ataques a grandes empresas de tecnologia americanas e a disseminação de uma retórica antiamericana servem como combustível político para que as restrições econômicas externas avancem.

O parlamentar argumentou que o Executivo busca capitalizar politicamente o desgaste comercial, agindo de forma prejudicial às empresas nacionais que já sofrem com a elevada carga tributária interna.

Diante de tentativas de interlocutores do governo federal de associar a pressão tarifária dos EUA a uma agenda da oposição, Flávio Bolsonaro refutou as acusações e esclareceu o teor de suas recentes agendas em território americano.

O senador pontuou que suas reuniões com autoridades dos EUA focaram estritamente em manifestar preocupações com a segurança pública da América do Sul e em defender que facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho, passem a ser classificadas formalmente como organizações terroristas.

O parlamentar enfatizou que atuou ativamente em benefício do país ao enviar uma carta ao governo americano solicitando que o setor produtivo e as exportações brasileiras não fossem punidos com taxações adicionais.

Ele destacou que a real ameaça aos empregos e ao mercado brasileiro decorre da postura diplomática agressiva de Lula, e reiterou o compromisso da bancada de oposição em trabalhar junto a lideranças internacionais para evitar que o tarifaço seja efetivado, protegendo a economia nacional do que classificou como “postura absurda” do Palácio do Planalto.