Fachin defende ‘distanciamento’ de juízes para garantir justiça social
Presidente do STF diz que imparcialidade não é frieza e reconhece desafios como morosidade e debate sobre 'penduricalhos'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o “saudável distanciamento” dos magistrados em relação às partes envolvidas em processos é essencial para garantir justiça social.
A declaração foi feita na abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância, realizado na sede do STF. Segundo Fachin, a imparcialidade do Judiciário não deve ser interpretada como frieza, mas como um requisito para assegurar decisões equilibradas.
“No nosso país, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou.
Durante o discurso, o ministro também reconheceu desafios enfrentados pelo Judiciário, como a morosidade processual, a crise de confiança pública, a complexidade da governança e as controvérsias envolvendo benefícios salariais conhecidos como “penduricalhos”. Fachin defendeu que o debate sobre remuneração de magistrados seja conduzido dentro dos limites da Constituição.
“Juízas e juízes não podem ser mal remunerados, mas tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado no texto constitucional”, disse.
O tema dos benefícios extras será analisado pelo STF ainda neste mês. Em 25 de março, a Corte julgará liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam, em âmbito nacional, o pagamento de penduricalhos sem previsão legal.
O encontro desta terça-feira contou ainda com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello, do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin.