Fachin assume comando do TSE por seis meses e depois Moraes presidirá eleições
Moraes assumirá seis meses depois para presidir as eleições
O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (17), durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
O mandato de Fachin terá duração de apenas seis meses e será substituído por Moraes, que, assim, presidirá a disputa de 2022, quando seu desafeto Jair Bolsonaro tentará a reeleição.
A posse de Fachin ocorrerá no dia 28 de fevereiro, com o fim do mandato do ministro Luís Roberto Barroso.
A eleição dos ministros ocorreu em plenário, em votação simbólica, com o uso de urna eletrônica, sob o comando do ministro Barroso. Ambos foram eleitos por 6 votos a 1.
Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, durante as eleições do ano que vem, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil.
Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”. E completou.“Portanto, eu saúdo não somente com alegria, mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”.
Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem, quando assume a vice-presidência do Superior Tribunal Federal (STF), e não poderá acumular as duas funções. Desta forma, Moraes assumirá a presidência do TSE, e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições do próximo ano, Moraes permanecerá no cargo até junho de 2024.
Eleições 2022
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.