Esquema desviou R$ 3,1 milhões em verbas contra covid-19 em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8), no Maranhão, a Operação Alinhavado, que combate desvios de pelo menos R$ 3,1 milhões em recursos para o combate à pandemia de covid-19 na capital São Luís, identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A parceria entre a PF e a CGU resultou no combate a irregularidades em contratos com superfaturamento e simulação de vendas, relacionadas à compra de álcool e equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus, no âmbito da Secretaria de Saúde de São Luís.

O trabalho investigativo é desdobramento das Operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela pasta da Saúde da capital maranhense.

A Operação Alinhavado consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), além do bloqueio de bens e afastamento do sigilo telemático de alguns dos envolvidos.

O esquema

Na atual fase estão sendo investigados quatro contratos celebrados com duas empresas, uma sediada no município de Codó (MA) e outra em Brasília (DF).

Em dois dos três contratos firmados com a empresa de Brasília (DF), auditores da CGU encontraram superfaturamento de R$ 619.889,54 na compra de álcool, máscaras e macacões, além de indicativos de simulação de venda que podem alcançar mais de R$ 2,5 milhões.

Todas as contratações foram feitas sem ampla pesquisa de preço em sistemas informatizados e com suspeita de simulação de consulta de preço junto a empresas atuantes no mercado.

Uma das empresas que aparecem dando cobertura à contratação negou à Polícia Federal que tenha emitido a proposta de preços contida nas contratações sob investigação. A PF apura, ainda, conluio entre representantes dessas empresas e servidores da SEMUS, com objetivo de favorecimento e superfaturamento de produtos, para satisfação de interesses privados.

Impacto social

O Município de São Luís recebeu quase R$ 460 milhões em 2020 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 114 milhões foram especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo causado ao erário municipal, possuem condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19 em São Luís (MA), pois diminuem a quantidade de insumos disponibilizados à população e aos profissionais da saúde.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Assessoria de Comunicação da CGU)