Entenda o motivo por Moraes retirar GSI da segurança de Bolsonaro
Ministro argumenta que, sob monitoramento da PF e da Polícia Penal, ex-presidente não necessita da escolta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quarta-feira (17) que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) não participe da segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seus deslocamentos.
A medida ocorre em razão do regime domiciliar imposto a Bolsonaro, que está sendo monitorado pela Polícia Federal e pela Polícia Penal desde agosto.
Segundo Moraes, a escolta do GSI é desnecessária, especialmente após um episódio no último domingo (14), quando Bolsonaro permaneceu por cerca de seis minutos em frente às câmeras durante entrevista de seu médico na saída do hospital.
O ministro classificou o episódio como uma falha de protocolo e cobrou explicações da Polícia Penal do DF, que alegou dificuldades devido à aglomeração no local.
De acordo com a Lei Nº 7.474/86, ex-presidentes têm direito a quatro seguranças e dois motoristas pagos pela Presidência da República. No entanto, o GSI afirmou em nota que não é responsável direto por essa escolta, cabendo aos próprios ex-presidentes indicar os servidores.
A função do GSI se limita à capacitação e avaliação desses profissionais.
A decisão de Moraes estabelece que toda a segurança de Bolsonaro, incluindo deslocamentos e escoltas, seja feita exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal.
Desde que entrou em regime domiciliar, o ex-presidente já foi três vezes ao hospital:
- em 16 de agosto (exames);
- 14 de setembro (remoção de lesões);
- e 16 de setembro (crise de soluço, vômito e pressão baixa).
Nesta última ocasião, foram identificadas duas lesões compatíveis com câncer de pele.