Nikolas cita avanço da PEC da maioridade e cobra votação rápida
Deputado classifica aprovação na CCJ como “vitória histórica” e defende redução para crimes graves cometidos por adolescentes
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao SBT News nesta quarta-feira (10), o parlamentar classificou o resultado como uma “vitória histórica para o povo brasileiro” e defendeu a rápida tramitação da matéria. Segundo Nikolas, a proposta é uma resposta ao aumento de crimes graves praticados por adolescentes. O deputado criticou a oposição ao projeto.
“A esquerda foi contrária a reduzir a maioridade penal, ou seja, menino que mata, rouba e estupra aqui no Brasil, eles querem que esse menino fique no sistema socioeducativo, em uma colônia de férias”, declarou.
O parlamentar argumentou que a legislação atual não impõe punições proporcionais para menores envolvidos em crimes graves.
“Se eles podem votar e casar, com o consentimento dos pais, podem ser responsáveis pelos seus atos”, afirmou.
Nikolas também comentou as mudanças realizadas no texto durante a análise na CCJ e considerou os ajustes necessários para viabilizar o avanço da proposta. De acordo com ele, a próxima etapa será a instalação de uma comissão especial para aprofundar a discussão.
“O presidente da CCJ deixou claro que, assim como ocorreu com outras pautas aprovadas na comissão, será criada uma comissão especial para discutir esse tema. Essa discussão não começou este ano, ela está aqui desde 2003, mas a esquerda tenta impedir”, disse.
O deputado afirmou ainda que parlamentares favoráveis à medida pretendem atuar junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a tramitação da matéria.
“Acabou de ser aprovado na CCJ. Agora o presidente da comissão vai falar com o Hugo Motta e vamos ficar em cima para que isso seja feito o mais rápido possível, porque essa não é uma demanda minha, é do povo brasileiro”, declarou.
Nikolas também manifestou expectativa de que a proposta avance antes do recesso.
“No Brasil, para sacanagem e corrupção, é muito rápido, mas para coisas boas que podem mudar uma parte da realidade da segurança pública do nosso país, não é e não tenho dúvidas de que precisa ter a velocidade que a situação exige”, concluiu.