Flávio lança plano de segurança com redução da maioridade penal
Pré-candidato do PL defende classificação de facções como terroristas, ampliação do sistema prisional e reconhecimento facial
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um pacote de propostas para a área de segurança pública. O evento marcou o primeiro lançamento temático de sua pré-campanha e reuniu aliados como o senador Sérgio Moro (PL-PR) e o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP).
O plano reúne 12 medidas e tem como principais eixos o combate ao crime organizado, o endurecimento das penas e a ampliação da infraestrutura prisional. Entre as propostas estão a construção de cinco novos presídios federais e a criação de 500 mil vagas no sistema penitenciário. O parlamentar também defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o fim da progressão de regime para determinados condenados e a classificação de facções, milícias e organizações semelhantes como grupos terroristas.
Na área de fronteiras, a proposta prevê a criação de uma força especializada para monitoramento terrestre e o reforço da fiscalização no Porto de Santos. Outra medida apresentada foi a implantação da “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, já adotada em São Paulo.
Voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, o programa propõe o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica, penas em regime fechado para determinados crimes e a adoção da castração química para condenados por estupro, medida que aguarda análise do Senado após aprovação pela Câmara dos Deputados.
O lançamento ocorre em meio à consolidação da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro como principal nome da oposição ao presidente Lula (PT) na disputa presidencial de 2026.