DESTINO DAS EMENDAS

Valdemar rebate acusações e nega controle sobre emendas parlamentares

Presidente do PL afirma que apenas orienta parlamentares e diz que a decisão sobre a destinação dos recursos cabe às bancadas

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Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto. (Foto: Reprodução/Twitter). Foto: Reprodução/redes sociais.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que não indica emendas parlamentares e que sua atuação se limita a auxiliar deputados e líderes partidários na administração e no remanejamento de recursos destinados aos municípios.

A declaração ocorre em meio às investigações que apuram a destinação de emendas parlamentares e que resultaram no bloqueio de R$119 milhões em bens determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Valdemar, quando prefeitos ou parlamentares procuram o partido em busca de recursos para atender demandas de suas cidades, ele apenas sugere alternativas após conversar com a liderança da bancada.

De acordo com o dirigente, a decisão final sobre a destinação das emendas cabe aos líderes parlamentares, responsáveis por assinar e formalizar os atos necessários.

Em entrevista à CNN Brasil, Valdemar negou possuir qualquer cota ou poder jurídico para determinar o envio de emendas.

Ele afirmou que sua participação consiste em apresentar sugestões políticas baseadas nas necessidades relatadas por prefeitos, deputados e demais representantes locais, sem substituir a competência dos parlamentares responsáveis pelas indicações.

O presidente do PL também saiu em defesa de servidores da Câmara dos Deputados citados nas investigações.

Segundo ele, os funcionários exercem apenas funções técnicas, verificando se os municípios cumprem os requisitos para receber os recursos e se há disponibilidade orçamentária para atender às solicitações.

Ainda durante a entrevista, Valdemar afirmou não temer o andamento da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Ele sustentou que as emendas de comissão são debatidas entre líderes partidários e integrantes das bancadas, com o objetivo de atender demandas consideradas prioritárias apresentadas por municípios de diferentes regiões do país.

A apuração continua em andamento e integra uma série de investigações sobre a destinação de emendas parlamentares.

O bloqueio patrimonial determinado pelo STF foi fundamentado na apuração de supostas irregularidades relacionadas à indicação de recursos públicos, enquanto a defesa de Valdemar mantém o argumento de que sua atuação sempre ocorreu no campo da articulação política e da orientação aos parlamentares, sem poder formal para definir a destinação das verbas.