Mendonça assume ação de Caiado contra Boulos no STF
Ministro foi sorteado como relator da queixa-crime movida por Caiado após declarações de Boulos sobre investigação envolvendo contratos em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi definido como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
A distribuição do processo ocorreu por sorteio e marca o início da tramitação da ação na Corte, sem representar qualquer manifestação sobre o mérito das acusações.
Na ação, Caiado acusa Boulos dos crimes de calúnia, difamação e injúria em razão de declarações feitas pelo ministro do governo federal em um vídeo publicado nas redes sociais.
Na gravação, Boulos relacionou contratos firmados pelo governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado a uma investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A defesa de Caiado sustenta que as afirmações são falsas e afirma que o ex-governador não é investigado nem figura como alvo de qualquer apuração relacionada ao caso citado por Boulos.
Os advogados argumentam que as declarações extrapolaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra e a reputação do pré-candidato.
O vídeo que motivou a ação fazia referência à prisão do empresário Adair Meira, investigado em operação conjunta das Polícias Civis de Goiás e de São Paulo por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
Boulos mencionou contratos entre o governo goiano e a Fundação Pró-Cerrado ao comentar o caso, o que motivou a reação judicial de Caiado.
Em resposta às acusações, Boulos afirmou que apenas repercutiu informações divulgadas pela imprensa e baseadas em investigações policiais.
Segundo o ministro, caso Caiado discorde do conteúdo divulgado, deveria questionar judicialmente os veículos de comunicação que publicaram as reportagens e os órgãos responsáveis pela investigação.
Com a definição da relatoria, caberá ao ministro André Mendonça conduzir os próximos atos processuais e analisar os pedidos apresentados pelas partes.
O processo permanece em fase inicial de tramitação no Supremo Tribunal Federal, sem decisão sobre a procedência ou improcedência da queixa-crime.