Lula mantém viagens pelo país sob regras eleitorais
Presidente diz que agenda de deslocamentos continuará ativa, respeitando as limitações impostas pelo período de restrição da legislação eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende manter sua agenda de viagens pelo país mesmo após o início das restrições previstas na legislação eleitoral, que entram em vigor neste sábado (4) e impõem limites à atuação de agentes públicos em eventos com potencial de promoção institucional.
A declaração foi dada durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, na sexta-feira (3), quando o chefe do Executivo comentou as mudanças no chamado período de defeso eleitoral.
Segundo ele, embora esteja impedido de inaugurar obras ou lançar novos programas, seguirá visitando estados e acompanhando ações do governo federal em andamento.
“Embora eu não possa inaugurar, eu vou visitar muitas coisas que eu ainda tenho que visitar”, disse o presidente ao comentar a nova fase do calendário eleitoral.
As regras que passam a valer têm como objetivo reduzir o uso da máquina pública em benefício de candidatos durante o período que antecede as eleições.
Entre as restrições estão a proibição de inaugurações de obras públicas, anúncios de novos investimentos e eventos com caráter de promoção governamental.
Apesar disso, a legislação permite a continuidade de viagens consideradas administrativas, desde que sem a formalização de inaugurações ou entregas que possam ser interpretadas como ações de campanha antecipada.
Nesse contexto, a agenda presidencial deve seguir ativa, com deslocamentos a diferentes regiões do país.
Na mesma ocasião em que comentou as restrições, o governo federal realizou uma série de ações antes da entrada em vigor das limitações.
Foram inaugurados novos campi de institutos federais de educação, anunciados recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e feitas entregas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em diferentes estados.
O evento foi apresentado pelo governo como uma espécie de última rodada de entregas antes do início do período de restrições eleitorais, concentrando anúncios de diversas áreas em uma única cerimônia.
Com o início do defeso, o Executivo passa a operar sob regras mais rígidas de comunicação institucional, enquanto o presidente mantém a possibilidade de cumprir agendas de visitas e acompanhamento de obras já em andamento, sem caráter de inauguração ou lançamento de novas iniciativas.