dados de interesse público

Transparência Internacional no Brasil repercute sigilo do governo Lula sobre Janja

O diretor-executivo da entidade afirmou que a primeira-dama excerce função pública sem formalizações necessárias

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Transparência Internacional no Brasil critica sigilo do governo Lula sobre Janja (Foto: Reprodução/Canal Gov)

O diretor-executivo da ONG Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, criticou a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de manter em sigilo informações sobre a agenda da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. O diretor afirmou que Janja exerce uma função pública sem detalhar os compromissos.

“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato de isso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Conflitos de Interesses”, alegou Brandão.

A declaração foi feita após uma reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelar que o governo Lula tem ocultado dados de interesse público relacionados à agenda de Janja.

A matéria também destaca que o governo tem se recusado a responder diversos pedidos feitos tanto pelo blog da jornalista quanto pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Entre as solicitações estão a agenda de compromissos da primeira-dama, com detalhes dos eventos, e as atas digitalizadas das reuniões em que ela participou.

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